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Traição é crime? Conheça as penalidades para o adultério

Mão com aliança de um casamento que acabou devido a traição que não é crime no Brasil mas pode gerar processo judicial por danos morais

Entenda de uma vez por todas se traição é crime no Brasil e o que você deve fazer ao passar por essa situação.

Infelizmente, muitas pessoas traem, o que faz com que não somente os casais sofram, mas toda a família — no caso deles terem filhos. Passar por uma situação assim é algo extremamente difícil, e exige muito da pessoa traída. 

Hoje em dia, devido ao aumento de usuários na internet, as traições tomaram outras proporções. Por exemplo, durante a pandemia de Covid-19, houve um grande aumento de inscrições em um aplicativo para encontros extraconjugais

No Rio de Janeiro, o número de inscrições chegou a quadruplicar em apenas um ano, chegando a 45 mil inscritos somente no estado. E estamos falando apenas de um aplicativo para relacionamentos amorosos. 

Com isso, as pessoas que já têm alguma desconfiança de que seu parceiro está traindo ficam ainda mais em alerta. Com esse sentimento também pode vir uma dúvida: será que traição é crime no Brasil? 

Continue a leitura para saber mais sobre o assunto e descubra de uma vez por todas se traição conjugal é crime! 

Leia também: 6 consequências da traição no casamento

O que diz a lei sobre traição? 

Segundo a legislação brasileira vigente, traição não é crime. Na verdade, até o ano de 2005 a traição era considerada crime, e previa até 6 meses de detenção para o cônjuge que cometeu a infração. No entanto, a lei mudou e a traição não é mais considerada um crime no Brasil.

Homem algemado por crime de traição que previsa até 6 meses de detenção até 2005

Então, quem sofre com a traição não pode entrar com nenhuma ação contra o cônjuge? 

Atualmente, a lei prevê a perda da pensão alimentícia do cônjuge que trai. Em outras palavras, se um indivíduo tem dependência financeira do marido ou da esposa, caso cometa a traição, não terá direito a receber pensão. 

Entretanto, é muito importante que não se confunda pensão do cônjuge com a pensão de um filho. Por exemplo, vamos imaginar que uma mulher trai o seu marido — e ela depende financeiramente dele. Neste caso, ela não tem direito a pensão, mas o cônjuge precisa pagar pensão para o filho. 

Além disso, existe outra situação que pode fazer com que a pessoa que traiu sofra com ações judiciais. Caso o cônjuge traído consiga provar que passou por uma situação onde houve dano moral, ele pode entrar com ação judicial contra o perceiro(a) que traiu

Isso quer dizer que se a pessoa que sofreu com a traição for exposta de forma abusiva para a sociedade — com agressões físicas, verbais e/ou humilhação pública — ela pode entrar com um processo de danos morais. 

Como saber se estou sendo traída?

Tem como processar uma pessoa por traição?

Como citado no tópico anterior, o processo no caso de uma traição está voltado a não pagar pensão para a pessoa que traiu — caso ela seja financeiramente dependente — ou danos morais. 

No entanto, é muito importante deixar claro que a indenização no caso de danos morais só ocorre caso existam provas. Ou seja, a pessoa traída precisa provar que realmente sofreu danos morais. 

Portanto, ao passar por essa situação, é fundamental que tenha provas que o cônjuge que traiu deve sofrer com um processo judicial para reparar os danos morais que provocou com suas ações. 

Dicas do que fazer após descobrir uma traição conjugal!

Qual é o tempo do processo de indenização por danos morais?

Depois que o cônjuge traído entrar com o processo de danos morais, o pagamento da indenização dependerá dos prazos judiciais.

Geralmente, o pagamento costuma demorar entre um e três anos. No entanto, caso exista acordo entre as partes, o tempo para o pagamento da indenização pode ser menor. 

E qual é o valor da indenização? 

O valor a ser pago no caso de danos morais por traição pode variar conforme cada caso. Pois dependerá da análise do juiz, que tem como responsabilidade mensurar o grau de danos morais causados à pessoa traída. 

Por isso, é fundamental reunir provas sobre a traição e sobre a exposição da pessoa traída, caracterizando os danos morais do processo.

Quem trai perde os direitos na divisão de bens?

É muito importante deixar claro que, diante da lei atual, casos de adultério não afetam a partilha dos bens do casal. Portanto, no caso de uma separação com traição, a divisão de bens deverá seguir o regime de casamento adotado entre o casal. 

Como conseguir provas de traição?

Os sinais de traição podem indicar infidelidade do parceiro(a). Entretanto, existem muitos outros comportamentos que costumam estar relacionados ao adultério. 

Ao desconfiar de uma possível traição, você pode até tentar fazer a pessoa confessar que traiu, mas provavelmente falhará. Isso porque quem trai não costuma assumir o erro. Por esse motivo, é importante contar com a ajuda de um detetive particular, especialmente se você deseja reunir evidências para um caso de danos morais. 

Basicamente, as provas de traição confirmam que o cônjuge tem ou teve alguma relação afetiva e/ou sexual com uma pessoa fora do casamento. Um detetive pode fazer uma investigação ampla e conseguir tais provas, caso a traição realmente exista. 

Contratar esse tipo de serviço não somente te ajudará a tirar a dúvida se seu cônjuge está te traindo, mas também fará com que tenha provas do ocorrido. Vale destacar que a investigação conjugal é feita de forma profissional e com grande discrição, para que a pessoa que está traindo não desconfie que está sendo investigada. 

Se você está precisando contratar um detetive conjugal, conte com a Líder Detetives. Contamos com uma equipe especialista, formada por profissionais capacitados para realizar o trabalho de investigação de forma discreta e eficiente. 

Além disso, sabemos que os problemas não escolhem horário. Portanto, oferecemos serviços de investigação 24 horas por dia, 7 dias na semana. 

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