Autor: Fabrício

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Você já se fez essa pergunta? Se sim ou se não, vamos esclarecer quando contratar detetive é crime, apontando o que ele não pode fazer e o que pode, além de explicar se quem procura por um fica sob o risco de ser punido criminalmente.

Por enquanto, fique tranquilo: contratar um detetive não é crime. Se você está precisando de um investigador particular, seja qual for o motivo, pode, por exemplo, entrar em contato conosco. Antes, porém, vejamos o que um detetive pode ou não fazer. Até para você tirar suas dúvidas.

Como atua o detetive?

O que um detetive precisa é ser muito discreto. Primeira regra de ouro. Não só em presença física pelos lugares onde ele estará coletando provas, como para guardar as informações que não podem de forma alguma vazar – nem para parentes, nem para amigos – menos ainda para possíveis inimigos. Percebe a necessidade de uma pessoa experiente?

Mas um detetive segue uma pessoa, filma, ouve conversas telefônicas… Tudo isso não é errado? Vamos por parte.

Quando contratar detetive pode ser um crime?

Uma vez que não é crime contratar o serviço de um detetive particular, pode vir a ser crime se o profissional não mantiver uma conduta de acordo com a ética da profissão, que hoje é regulamentada.

Por exemplo, um detetive jamais pode interferir na rotina da pessoa que é suspeita. Exatamente por isso é que o profissional mantém significativa distância. Como dissemos, o detetive particular hoje atua de forma regulamentada, e para fazer carreira precisa estar atento a regras invioláveis que asseguram direitos a ambas as partes: do cliente e do suspeito. Afinal, desconfiança por si só não pode impedir o ir e vir de qualquer pessoa.

Entre as coisas que jamais devem acontecer é: o detetive se passar por policial. Nem dizendo isso, muito menos apresentando arma ou distintivo. O detetive que faz isso pode ser condenado a até seis meses de prisão, sem falar que é muito antiprofissional. E se tem uma profissão que precisa passar muita credibilidade é a do detetive.

A pessoa que procura por um serviço de investigação particular já está emocionalmente abalada, o que ela menos precisa é de um profissional que torne suas emoções ainda mais frágeis. Confiança é tudo na contratação de um detetive.

Portanto, a natureza do trabalho do detetive não é criminal. Além do mais, o detetive pode atuar apenas em território nacional, sob as leis brasileiras. Os esclarecimentos pelos quais trabalha devem ser apenas de interesse privado do contratante.

Os limites da atuação de um detetive

As consequências a partir das provas reunidas são sempre extrapenal. Ou seja, um marido pego em flagrante traindo sua esposa não vai ser preso por isso. Qualquer solução que envolva a prisão de alguém sai da alçada do detetive e passa a ser da polícia. Lembrando, o detetive não é policial, por isso não pode dar voz de prisão.

Voltando ao ponto anterior, o detetive particular pode auxiliar a polícia, sim. Para isso, basta a autorização do delegado responsável pelo caso que o detetive estiver envolvido – ou queira se envolver.

E se uma pessoa com complicações criminais quiser contratar o serviço de um detetive? Essa é uma das regras que o profissional de investigação não pode quebrar. O detetive não pode colaborar com nenhuma prática criminosa.

Ainda que seja sedutor trabalhar como James Bond –, ele não pode atuar em casos criminais. Bond só pode porque é agente do governo britânico. Longe do glamour de Hollywood, o detetive particular é um profissional comum, mas que detém conhecimento e experiência fora do comum na arte de investigar.

Em resumo, detetives não podem infringir qualquer lei. Na coleta de provas, os fins não justificam os meios e tudo deve ser feito com cautela. Respondendo à pergunta do começo sobre invasão de privacidade, os detetives particulares não podem acessar computadores ou telefones. Entretanto, esse não é o único jeito de coletar provas e solucionar o caso.

Pontos importantes para escolher um investigador particular

O trabalho de pesquisa na internet hoje contribui em muito na prática da investigação particular. Por isso o profissional deve ser experiente, paciente, determinado e muito detalhista.

Somente essa experiência de como fazer esse trabalho sem comprometer a lei e a proteção das pessoas envolvidas – culpadas ou inocentes, tanto faz – faz do detetive a pessoa certa para resolver suspeitas que a pessoa envolvida não consegue, principalmente por causa das emoções.

Se você está precisando de um profissional sério, entre em contato conosco. Somos tudo o que você precisa para resolver seus problemas, sem infringir a lei.