Infidelidade: principal causa de divórcios
A infidelidade é um dos motivos mais comuns que levam alguém a contratar um detetive particular.
Já que todo cuidado é pouco quando se trata de uma investigação que pode determinar a finalidade de um processo de divórcio.
Por isso, a contratação de um detetive particular pode ser a melhor alternativa. Desde que obtidas dentro da legalidade de sua profissão, para isso a Família Castro Investigações conta com uma parceria com advogados renomados, formando parcerias com Escritórios advocatícios especialistas em todos os tipos de caso, Civil, Criminal e trabalhista.
O que diz a lei sobre traição?
Segundo a legislação brasileira vigente, traição não é crime. Na verdade, até o ano de 2005 a traição era considerada crime, e previa até 6 meses de detenção para o cônjuge que cometeu a infração. No entanto, a lei mudou e a traição não é mais considerada um crime no Brasil.
Então, quem sofre com a traição não pode entrar com nenhuma ação contra o cônjuge?
Atualmente, a lei prevê a perda da pensão alimentícia do cônjuge que trai. Em outras palavras, se um indivíduo tem dependência financeira do marido ou da esposa, caso cometa a traição, não terá direito a receber pensão.
Entretanto, é muito importante que não se confunda pensão do cônjuge com a pensão de um filho. Por exemplo, vamos imaginar que uma mulher trai o seu marido — e ela depende financeiramente dele. Neste caso, ela não tem direito a pensão, mas o cônjuge precisa pagar pensão para o filho.
Além disso, existe outra situação que pode fazer com que a pessoa que traiu sofra com ações judiciais. Caso o cônjuge traído consiga provar que passou por uma situação onde houve dano moral, ele pode entrar com ação judicial contra o perceiro(a) que traiu.
Isso quer dizer que se a pessoa que sofreu com a traição for exposta de forma abusiva para a sociedade — com agressões físicas, verbais e/ou humilhação pública — ela pode entrar com um processo de danos morais.