Autor: Fabrício

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Anda interessado em saber tudo sobre investigação de paternidade? Explicaremos neste artigo informações básicas e importantes para você entender o que significa esse serviço, para quem é útil e como ele acontece.

Normalmente, quando uma pessoa procura o serviço de investigação de paternidade, quer saber o paradeiro de um filho, que pode ou não ter sido registrado em seu nome. Ou seja, na certidão de nascimento consta apenas o nome da mãe. Essa investigação é para justamente identificar esse filho.

Talvez você não saiba, mas quando uma criança é registrada apenas pela mãe, o cartório que realiza o registro tem a obrigação de informar o Ministério Público, que por sua vez deve contatar a mãe e o possível pai, para que o reconhecimento da paternidade seja feito, de preferência de forma amistosa. Entretanto, pode acontecer inúmeras situações, desde a mãe não saber quem é o pai a esse pai ter falecido, desaparecido ou mesmo se recusar terminantemente a reconhecer a criança.

Mas não só o pai pode procurar esse serviço. A mãe também. Assim como o filho que deseja o reconhecimento do pai. Veja abaixo.

Como é o processo de investigação de paternidade?

Homens e mulheres podem contratar esse serviço. Se você é a interessada; ou seja, a mãe; deve procurar o Poder Judiciário com o auxílio de um advogado, e informar quem é o pai. Esse pai será, por sua vez, avisado por um oficial de justiça sobre o caso que você está abrindo.

Idade

Normalmente, a mãe procura o serviço de investigação de paternidade para dar ao filho a dignidade de um sobrenome, e também receber os direitos legais sobre pensão alimentícia e herança, principalmente quando o filho é menor de idade.

Caso o filho seja maior de idade, ele mesmo pode abrir esse processo. Não existe nenhum limite de idade para isso. Até idosos podem abrir o processo de reconhecimento de paternidade, caso descubram, mesmo tantos anos depois, onde se encontram os supostos pais.

Reconhecimento de paternidade em caso de morte

E se o pai já tiver falecido, mas está em jogo herança ou qualquer outra coisa importante? Neste caso, os familiares mais próximos do falecido podem fazer o exame de DNA, embora sob as mesmas condições que o falecido: apenas por vontade própria. O item abaixo explica melhor.

Exame de DNA

Se houver disposição de ambas as partes, o caso poderá ser solucionado rapidamente. Basta o exame de DNA. Esse exame é feito numa data determinada por um juiz. Caso o pai se negue a realizar o exame de DNA, essa própria recusa funciona como uma “prova” da paternidade. No meio jurídico, isso se chama “presunção relativa”. O juiz analisará a recusa do pai juntamente com outras provas.

Veredito

Se for constatado o vínculo de paternidade, será expedido um mandado de averbação, que consiste nas informações que deverão ser incluídas no registro de nascimento da criança. Com esse mandado em mãos, os interessados vão ao cartório no qual foi feito o registro, para daí então as alterações serem feitas.

Com o sobrenome na certidão, o filho pode usar o sobrenome do pai normalmente, mesmo se o pai se opuser. O filho está assegurado pela Lei e também não perderá nenhum dos seus direitos, principalmente no caso da família atual e demais filhos se opuserem.

Veredito em caso de morte

Se o veredito acontecer depois da morte do pai, o filho recém- reconhecido pode ainda assim abrir um processo para que a partilha da herança seja refeita.

Como um investigador profissional pode ajudar numa investigação de paternidade?

Falamos sempre de discrição em nossos artigos. Assim como de imparcialidade. O investigador – ou detetive – é um profissional capacitado para auxiliar em casos complexos como esse, de paternidade, porque oferece suporte para reunir mais provas legítimas, sem antes tornar pública uma situação. Por quê?

Porque há pessoas que precisam desse sigilo uma vez que, por exemplo, já possui um cônjuge ou outros filhos; entre outras situações que merecem um cuidado: pessoas públicas, pessoas que são alvos fáceis de extorsão – em resumo: quem tem algo a perder.

Então, antes de uma solicitação simples de um exame de DNA, o detetive prepara o caminho com informações e provas importantes.

Se o caso é o contrário, de um filho que deseja saber quem é seu pai, a atuação de um detetive particular é ainda mais eficaz, uma vez que o investigador possui meios de busca que uma pessoa comum não possui. Entre eles, aparelhos tecnológicos que facilitam a procura, além de técnicas que torna essa procura mais rápida.

Seja qual for o seu caso, se você precisa de ajuda com investigação de paternidade, estamos à disposição para ajudá-lo. Entre em contato e agende um horário que explicaremos tudo sobre investigação de paternidade e como ela poderá ser aplicada ao seu caso.